Recentemente, para evitar a falência fiscal, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, propôs ao Congresso norte-americano, uma reforma fiscal em que elevava os impostos das pessoas mais ricas do país.
No Brasil, os 10% mais ricos detém 75%da riqueza do país. Isso mostra a grande desigualdade existente no Brasil, e para agravar ainda mais essa desigualdade, são os pobres que pagam mais impostos que os ricos.
Segundo levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os 10% mais pobres do país comprometem 33%de seus rendimentos em impostos, enquanto que os 10% mais ricos pagam 23% em impostos. De acordo com esse levantamento, os impostos indiretos (aqueles embutidos nos preços de produtos e serviços) são os principais indutores dessa desigualdade. Os pobres pagam, proporcionalmente, três vezes mais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que os ricos. Enquanto os ricos desembolsam em média 5,7% em ICMS, os pobres pagam 16% do mesmo imposto. Nos impostos diretos (sobre renda e propriedade) a situação é menos grave, mas também desfavorável aos pobres. O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) tem praticamente a mesma incidência para todos, com alíquotas variando de 0,5% para os mais pobres a 0,6% e 0,7% para os mais ricos. Já o IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana) privilegia os ricos. Entre os 10% mais pobres, a alíquota média é de 1,8%; já para os 10% mais ricos, a alíquota é de 1,4%.
Essa desigualdade dos impostos se dá exclusivamente por alguns fatores: os pobres, quando vão adquirir um produto, sempre compra parcelado, pois a maioria deles não têm condições de comprar a vista; já os ricos, sempre só compram à vista. O valor dos produtos parcelados, chegam a ser o dobro do produto à vista, mas, como as parcelas são mais “baratas”, os pobres acabam adquirindo o produto.
Outro fator que contribui para isso é a questão da sonegação de impostos. Geralmente, muitos dos ricos não declaram o imposto como deveria declarar, principalmente os políticos, e isso acaba refletindo nesse levantamento.
Apesar dos pobres pagarem mais impostos que os ricos, eles não se beneficiam como deveriam. Os impostos pagos no Brasil deveriam ser revertidos nos serviços essenciais para a população, como saúde, educação e segurança. Porém, são os setores mais defasados do país. Na saúde, as pessoas se amontoam nos hospitais públicos, onde a falta de leitos e de médicos só contribuem para piorar a situação. Na educação, as escolas são mal equipadas e os professores são mal remunerados. No setor de segurança, é uma calamidade geral, onde as pessoas saem de casa e não sabem se voltará por causa da violência e da insegurança.
Infelizmente, isso é Brasil: um país rico e cheio de desigualdade.
Professor Marciano Dantas, Natal / RN.
Fonte: Marciano Dantas via Email
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