O presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Ronaldo Medeiros, realizou correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Natal e verificou que, no período entre outubro de 2011 e agosto de 2012, foram pagos mais de R$ 73 milhões para reclamantes, decorrentes de execuções e acordos.
No mesmo período, a vara arrecadou R$ 4.750.991,28 para a Previdência Social, R$ 7.965.187,64 para a Receita Federal e mais 236.792,89 em custas processuais.
Na correição, verificou-se a existência de 6.972 processos em tramitação na 1ª VT de Natal, no ano de 2011. Agora em julho de 2012, essa quantidade caiu para 6.037 processos, o que representa uma diminuição de 13,41%.
Existiam, na fase de conhecimento, em 2011, cerca de 2.180 processos a julgar dos quais foram solucionados 1.438 e 02 foram remetidos a outros órgãos, encontrando-se 734 processos pendentes no final de 2011. Os dados demonstram que a 1ª VT de Natal apresentou uma taxa de produtividade na fase de conhecimento na ordem de 78,88% e 33,67% de congestionamento.
A correição ordinária verificou também que a 1ª vara do trabalho de Natal contava com 6.424 processos na fase de execução para serem julgados no ano de 2011. Destas, 575 execuções foram encerradas e 958 remetidas para outros órgãos o que demonstra uma taxa de congestionamento de 75,93% e de produtividade, em relação às execuções iniciadas, na ordem de 40,18%.
METAS DO CNJ
A 1ª VT de Natal deve cumprir, em 2012, a meta geral nº 1 que é a de “julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012”, bem como a meta geral nº 2 que determina “julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho”.
Além disso, a VT deve cumprir, neste ano, a meta da Justiça do Trabalho nº 17 que fala em “aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011”.
O juiz Dilner Nogueira Santos preside a 1ª Vara do Trabalho de Natal, que tem como auxiliar a juíza Jólia Lucena da Rocha Melo, 14 servidores e três estagiários.
TRT 21ª Região - Assessoria de Comunicação Social
Fones: 4006-3081/4006-3286
Nenhum comentário:
Postar um comentário