Instalada oficialmente na manhã desta segunda-feira (28), pelo desembargador presidente Ronaldo Medeiros, a Semana Nacional da Conciliação e da Execução do TRT/RN. No começo da tarde, a solenidade se repetiu em Mossoró, com a presença do desembargador José Rêgo Junior, vice-presidente do tribunal.
“A realização desta semana é muito importante, pois dá oportunidade de se resolverem os conflitos que, porventura, poderiam passar mais tempo tramitando”, destacou o presidente Ronaldo Medeiros.
Mais de 300 servidores e 36 juízes da Central de Apoio à Execução (CAEx) e das 18 Varas do Trabalho do estado estão mobilizados para a realização de mais de 2.500 audiências até a sexta-feira (02). Desse total,1.700 audiências foram agendadas a pedido dos reclamantes e das empresas.
Durante a Semana, as partes (reclamantes e reclamadas) que têm processo tramitando em alguma das Varas do Trabalho sentam numa mesa de negociação, com a presença de um juiz, para construir um acordo.
“É importante que, tanto o reclamante quanto o reclamado compareçam no dia e hora marcados para que o processo possa ser solucionado o mais rápido possível”, observou a juíza do trabalho Maria Rita Manzarra, uma das coordenadoras da Comissão Permanente pela Conciliação do TRT-RN.
Para o pedreiro Ivan do Nascimento Silva, a Semana Nacional de Conciliação e Execução veio em boa hora. “Trabalhei para uma construtora que não informava na carteira de trabalho alguns benefícios que eu recebia e isso me prejudicou muito quando fui demitido. Tenho fé que meu caso vai ser solucionado hoje”, acredita.
Na situação de reclamado, o representante de empresa prestadora de serviços para a construção civil, Nailton Freitas, acredita que solução rápida dos conflitos é bom para todos. “O reclamante tem o seu direito garantido e a reclamada quita seus débitos e fica livre judicialmente para continuar com suas atividades. Assim é bom para todos”, concluiu o reclamado.
O TRT-RN continua recebendo pedidos de reclamantes e reclamadas interessadas em incluir seus processos na pauta de audiências da Semana até esta terça-feira (29).
É só ligar para o telefone (84) 4006-3300 ou acessar a página do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região na internet (www.trt21.jus.br) e fazer a solicitação.
Leilão
O TRT-RN encerra a Semana de Nacional de Conciliação e da Execução, na sexta-feira (02/12), com um grande leilão judicial no auditório do Pleno do tribunal, com bens penhorados pelas Varas de Natal e de Mossoró para pagamento de ações trabalhistas.
Entre os bens que serão leiloados estão casas, apartamentos e terrenos, prédios comerciais e galpões industriais, veículos, máquinas e equipamentos, móveis e computadores, peças de vestuário, um consultório odontológico e uma grande quantidade de combustível (gasolina).
Serão aceitos lances presenciais e on-line. Os arrematantes que desejarem participar do leilão pela via eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico, constantes no site do TRT 21ª Região (www.trt21.jus.br).
Para conferir a lista dos bens que serão leiloados é só acessar o site www.trt21.jus.br/publ/leiloes/
Ascom – TRT 21ª Região
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