A equipe de correição do TRT-RN realizou correição ordinária na 5ª vara do trabalho de Natal e verificou que, entre 15 de setembro de 2011 e 23 de agosto de 2012, foram pagos aos reclamantes mais de 19 milhões de reais decorrentes de acordos e execuções. No mesmo período, foram arrecadados pouco mais de 5 milhões para a previdência social e 424 mil reais para a Receita Federal.
Durante a correição, foi verificado que existiam, em 2011, 5.370 processos em tramitação na 5ª VT de Natal. No final do mês de julho de 2012, a quantidade de processos em tramitação na vara era de 3.559, o que demonstra uma diminuição dos processos em tramitação na ordem de 33,72%.
Segundo os dados levantados na correição, existiam, na fase de conhecimento, em 2011, cerca de 2. 169 processos a julgar dos quais foram solucionados 1.767, encontrando-se 402 processos pendentes no final de 2011. Os dados demonstram que a 5ª VT de Natal apresentou uma taxa de produtividade na fase de conhecimento na ordem de 95,98% e 19% de congestionamento.
A 5ª vara do trabalho de Natal contava com 5.671 processos na fase de execução para serem julgados no ano de 2011. Destes processos, 2.081 foram encerrados e 576 remetidos para outros órgãos o que demonstra uma taxa de congestionamento de 55%, e de produtividade, em relação às execuções iniciadas, na ordem de 133,91%.
METAS DO CNJ
Em 2012, a 5ª VT de Natal deve cumprir a meta geral nº 1 que é a de "julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012", bem como a meta geral nº 2 que determina "julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho". Além disso, a vara deve cumprir, neste ano, a meta da Justiça do Trabalho nº 17 que fala em "aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011".
A 5ª VT de Natal é presidida pela juíza do trabalho titular Isaura Maria Barbalho Simonetti, que tem como substitutos o juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior e a juíza Alessandra Casaril. A vara conta ainda 14 servidores e três estagiários.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
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