O presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Ronaldo Medeiros, realizou correição ordinária na vara do trabalho de Caicó e verificou que, entre 18 de agosto de 2012 e 06 de setembro de 2012, foram pagos aos reclamantes mais de dois milhões de reais entre acordos e execuções. Ainda no período, a VT de Caicó arrecadou 709 mil reais para a previdência social e cerca de 31 mil para a Receita.
De acordo com a correição, existiam, em agosto do ano passado, 3.150 processos tramitando na VT de Caicó. No final de agosto de 2012, a quantidade de processos em tramitação na vara era de 3.322, portanto, um acréscimo na ordem de 5,46%.
Existiam, na fase de conhecimento, em 2011, cerca de 823 processos a serem julgados dos quais foram solucionados 684, encontrando-se 141 processos pendentes no final do ano passado. Os dados demonstram que a VT de Caicó apresentou uma taxa de produtividade na fase de conhecimento na ordem de 96,47% e 17,13% de congestionamento.
A correição ordinária verificou também que a VT de Caicó contava com 3.018 processos na fase de execução a serem julgados no ano de 2011. Destes processos, 285 foram encerrados e 01 foi remetido para outros órgãos o que demonstra uma taxa de congestionamento de 90,85% e de produtividade, em relação às execuções iniciadas, na ordem de 40,31%.
METAS DO CNJ
A VT de Caicó deve cumprir, em 2012, a meta geral nº 1 que é a de “julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012”, bem como a meta geral nº 2 que determina “julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho”. A vara deve cumprir, também, a meta da Justiça do Trabalho nº 17 que fala em “aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011”.
A VT de Caicó tem jurisdição sobre os municípios de Cruzeta, Equador, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, Parelhas, Caicó, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas. A juíza Tereza Cristina de Assis Carvalho preside a VT de Caicó e conta ainda com 10 servidores e dois estagiários.
Fonte: Assessoria
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