Durante o ano de 2011, a Vara de Ceará-mirim pagou R$ 2.950.954,72 a seus reclamantes, sendo R$ 2.173.854,11 em decorrência de execução e mais R$ 777.100,61 por meio de acordo. A Vara também recolheu R$ 312.769,40 para a Previdência Social e mais R$ 8.077,16 em custas processuais.
Só entre janeiro e fevereiro deste ano, a Vara de Ceará-mirim pagou mais R$ 302.708,18 aos reclamantes, em decorrência de execução, e R$ 127.267 em acordos. A título de contribuição previdenciária, a Vara de Ceará-mirim arrecadou R$ 61.485,24 e, ainda, 1.196,31 em custas judiciais.
Os números foram apontados pela última correição ordinária realizada pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Ronaldo Medeiros.Atualmente, a Vara do Trabalho de Ceará-mirim, que tem como titular a juíza Maria Suzete Monte de Holanda Diógenes, possui 5.219 processos em tramitação.
No ano passado, foram recebidas e autuadas 556 novas ações que, somadas as 80 que não foram julgadas em 2010, totalizam 636 processos. Desse total, 545 foram solucionados e 91 ficaram para 2012.
Entre janeiro e fevereiro deste ano, a Vara de Ceará-mirim recebeu e autuou 290 novas ações, totalizando 381 processos a julgar. Desses, 107 já foram julgados, encontrando-se 274 processos pendentes de decisão no final de fevereiro.
No exercício de 2010 foi iniciada execução em 1.131 processos, o que, somado ao saldo remanescente de anos anteriores de 2.414, totaliza o número de 3.545. Naquele ano, 299 execuções foram encerradas.
Execuções - Em 2011, a Vara de Ceará-mirim iniciou 623 novas execuções que, somadas ao resíduo de 3.246 processos de 2010, totalizam 3.869 execuções em tramitação.
Nesse período, foram finalizadas 970 execuções. O saldo de processos em fase de execução na Vara, no final de dezembro de 2011, era de 2.899 processos.
No período de janeiro a fevereiro de 2012, foi iniciada a fase de execução em 73 processos, o que, somado ao saldo remanescente de anos anteriores de 2.899 ações, totaliza 2.972 processos.
Nesse bimestre, 24 execuções foram encerradas, gerando 2.948 processos pendentes no final de fevereiro de 2012. Quanto à Execução Previdenciária a Vara do Trabalho de Ceará-mirim iniciou 782 novas ações, enquanto 389 foram encerradas.
Entre janeiro e fevereiro de 2012, foram encerradas onze execuções previdenciárias e outras 24 novas foram iniciadas. Contabilizado o saldo remanescente de 1.152 ações de anos anteriores, conclui-se que a Vara tem 1.165 processos aguardando execução da Previdência.
Até o final do ano passado, a Vara de Ceará-mirim, não cumpriu a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para 2011, de julgar uma quantidade igual de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e a parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
Ascom – TRT 21ª Região
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