O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovou a criação de duas comissões de estudo: uma para adaptar o sistema de distribuição e outra para uniformizar a jurisprudência do tribunal.
A Comissão para Estudo de Adaptação do Sistema de Distribuição de Feitos será presidida pelo desembargador Eridson João Fernandes de Medeiros e integrada pelos desembargadores Carlos Newton Pinto e Maria de Lourdes Alves Leite.
A Comissão para Estudo de Uniformização Jurisprudencial terá como presidente o desembargador Carlos Newton Pinto e será formada integrada pelos desembargadores Maria de Lourdes Alves Leite e José Barbosa Filho.
Confira a íntegra das Resoluções:
RESOLUÇÃO Nº 0024/2012
RA Nº 024/2012
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA-PRIMEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Ronaldo Medeiros de Souza, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Carlos Newton Pinto, Maria de Lourdes Alves Leite, Eridson João Fernandes Medeiros e José Barbosa Filho. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador, José Rêgo Junior. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Simone Medeiros Jalil, consoante Resolução Administrativa nº 034/2010. Presentes, ainda, o Representante do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, Dr. Francisco Marcelo Almeida Andrade e a Secretária do Tribunal Pleno, Tatyanna Bulhões Barreto de Paiva; RESOLVEU, por unanimidade, designar os Excelentíssimos Desembargadores Eridson João Fernandes Medeiros, Carlos Newton Pinto e Maria de Lourdes Alves Leite para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão para estudo de adaptação do sistema de Distribuição de Feitos deste Tribunal Regional do Trabalho.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 29 de março de 2012.
Tatyanna Bulhões Barreto de Paiva
Secretária do Tribunal Pleno
Divulgado no DEJT nº 950, em 30/03/2012 (sexta-feira) e Publicado em 02/04/2012 (segunda-feira).
RESOLUÇÃO Nº 0025/2012
RA Nº 025/2012
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA-PRIMEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Ronaldo Medeiros de Souza, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Carlos Newton Pinto, Maria de Lourdes Alves Leite, Eridson João Fernandes Medeiros e José Barbosa Filho. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador, José Rêgo Junior. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Simone Medeiros Jalil, consoante Resolução Administrativa nº 034/2010. Presentes, ainda, o Representante do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, Dr. Francisco Marcelo Almeida Andrade e a Secretária do Tribunal Pleno, Tatyanna Bulhões Barreto de Paiva; RESOLVEU, por unanimidade, designar os Excelentíssimos Desembargadores Carlos Newton Pinto, Maria de Lourdes Alves Leite e José Barbosa Filho para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão para estudo de Uniformização Jurisprudencial deste Tribunal Regional do Trabalho.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 29 de março de 2012.
Tatyanna Bulhões Barreto de Paiva
Secretária do Tribunal Pleno
Divulgado no DEJT nº 950, em 30/03/2012 (sexta-feira) e Publicado em 02/04/2012 (segunda-feira)
Ascom – TRT 21ª Região
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