O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte elegeu nesta quinta-feira-feira (8/11) seus novos dirigentes para o biênio 2013/2014. O desembargador José Rêgo Júnior, atual vice-presidente, foi eleito presidente, e o cargo de vice ficou com o desembargador Carlos Newton Pinto. A posse dos eleitos acontece em janeiro de 2013.
O processo de condução dos novos dirigentes obedeceu à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), obedecendo ao critério de rodízio. Estiveram presentes na sessão todos os desembargadores que formam a corte do TRT potiguar e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira. Durante o cumprimento dos colegas de Corte, os eleitos receberam os votos de boa sorte na condução das ações da Justiça do Trabalho do RN.
O presidente eleito José Rêgo Júnior destacou o compromisso de honrar a confiança depositada na sua eleição. "Vamos prosseguir com o planejamento estratégico do tribunal, que já estabelece alguma metas a serem atingidas pela administração, com o intento de obter uma prestação de serviços otimizada, e, conseqüentemente, distribuir justiça da melhor forma possível". Agradeceu aos desembargadores que o elegeram e afirmou que “estará sempre aberto ao diálogo, e espera contar com a colaboração de todos para administrar os destinos da Justiça do Trabalho potiguar”.
Perfis
Desembargador José Rêgo Júnior (presidente eleito)
José Rêgo Júnior nasceu em Patu (RN), em 15 de novembro de 1957. É também cidadão mossoroense. Fez os cursos primário, ginasial e segundo grau no Colégio Diocesano Santa Luzia (Mossoró/RN), concluindo a terceira série deste último no Colégio Estadual Winston Churchill (Natal/RN) em 1977. Ingressou no curso de Ciências Jurídicas (3º grau) na Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte em 1981 graduando-se em 1985. Possui Especialização em Direito Público lato sensu pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi “Mossoró/RN. Atualmente, participa do II Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário pela Faculdade de Natal- FAL.
Atuou como advogado militante na área Cível e Trabalhista, a partir de 1986. Exerceu funções de vice-presidente do Clube dos Advogados e Acadêmicos de Direito de Mossoró/RN " CAADIM (1985/1986); vice-presidente da Associação Rural do Oeste Potiguar " AROP (1987/1988); presidente da Associação Rural do Oeste Potiguar " AROP (1988/1993); vice-presidente da Sociedade Rural do Estado do Rio Grande do Norte " SORERN (1997/1999); membro da Comissão de Prerrogativas do Advogado OAB/RN - subseção de Mossoró/RN (1991/1992); tesoureiro da OAB/RN " subseção de Mossoró/RN (1993/1999).
Foi também membro efetivo do Conselho Diretor da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte (1993); membro do Conselho Curador (2000); presidente da Comissão Especial para elaboração de propostas de reformulação do Estatuto da Fundação Regional do Rio Grande do Norte (1997); membro da Comissão de Estudos Econômicos do Município de Mossoró/RN (1997). Em 2004, foi nomeado Ouvidor da OAB " subseccional de Mossoró/RN.
Escolhido pela OAB-RN para compor a lista sêxtupla à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, foi eleito pelos desembargadores da Corte trabalhista, em 12 de novembro de 2008, para compor a lista tríplice, que posteriormente foi encaminhada ao Ministério da Justiça para nomeação de um representante dos advogados nesta Corte. Em 14 de janeiro de 2009, foi nomeado pelo Presidente da República para integrar a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, onde tomou posse no referido cargo em 22 de janeiro de 2009.
Carlos Newton Pinto(vice-presidente eleito)
O Desembargador Federal do Trabalho Carlos Newton de Souza Pinto, que também se assina Carlos Newton Pinto, é gaúcho e gremista. Nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em 28 de março de 1953. Cursou as primeiras letras, desde 1958, no Colégio Marista Nossa Senhora do Rosário, de Porto Alegre - RS, até o II Clássico, tendo concluído o III Clássico, em 1970, em Campo Grande–MS, no Colégio de Aplicação da Faculdade Dom Aquino de Filosofia, Ciências e Letras (de Padres Salesianos).Cursou Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(de 1971 a 1975 no Departamento de Ciências Jurídicas) e foi Presidente do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (o Diretório Acadêmico de Direito da PUC/RJ Gestão 1972-1973).Exerceu a advocacia no Rio de Janeiro por 08(oito) anos antes de prestar concurso para o Ministério Público do Trabalho, no qual permaneceu de 1983 a 1996 quando assumiu a vaga de Desembargador Federal do Trabalho no TRT 21ª Região.
É Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (PUC-RJ - março-junho/1976) e Especialista em Direito Internacional e Relações Internacionais (PUC-RJ - agosto-dezembro /1976) e Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ (1977-1981), com a defesa, aprovação e publicação da Dissertação de Mestrado na área de concentração DIREITO E DESENVOLVIMENTO sob o tema “CONTRATOS INTERNACIONAIS” e o título “DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E DO COMPROMISSO ARBITRAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM DIALÉTICA”. Exerceu o Magistério Jurídico Superior na PUC/RJ de 1976 a 1984, e no UniCEUB – Universidade do Centro de Ensino Unificado de Brasília (no ano 1987) e na UDF – Universidade do Distrito Federal (anos 1987 e 1996) Ainda exerce, até os dias atuais, o Magistério Jurídico Superior junto à UnP - Universidade Potiguar (desde 1997), como Professor Mestre Adjunto, ministrando as disciplinas de Teoria Geral do Processo e Processo Civil, onde também foi Professor Pesquisador, na área de Cidadania e Justiça.
Prestou, em 1982, o primeiro concurso do Ministério Público do Trabalho para Procurador da Justiça do Trabalho de 2ª Categoria, promovido por merecimento, em 1984, a Procurador da Justiça do Trabalho de 1ª Categoria. Em 1987, foi novamente promovido por merecimento a Subprocurador-Geral do Trabalho.Cursou, em 1992, a ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, na qual apresentou a Monografia “MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO DO TRABALHO: GREVE E LOCAUTE – POR UMA POLÍTICA NACIONAL DO TRABALHO DESENVOLVIMENTISTA”, aprovada e publicada na Revista da Escola Superior de Guerra do ano de 1993.
Desde 2007 cursa o Doutorado em “SOCIEDAD DECMOCRÁTICA, ESTADO Y DERECHO” na UPV-EHU-Universidad del País Vasco- España, e em 2009 foi aprovado e obteve o “Diploma de Estudios Avanzados – DEA”, com menção Sobresaliente, no tema “A LÓGICA JUSINTERATIVA: FUNDAMENTOS PARA UMA DIALÉTICA TRIDIMENSIONALISTA DE INVARIANTES NATURAIS PARA O DIREITO E O PROCESSO”. Atualmente realiza suas pesquisas junto à Universidad del País Vasco para a conclusão e defesa de Tese Doutoral sobre o mesmo tema junto à Universidad del País Vasco, em San Sebastián, Guipúzkoa, España, estando em pleno exercício das suas funções jurisdicionais.
Tomou posse no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) em 07 de outubro de 1996 na vaga do quinto constitucional do Ministério Público do Trabalho, em substituição ao Dr. Othongaldi Rocha, sendo Desembargador Federal do Trabalho desde aquela data. Foi Desembargador-Presidente do TRT – 21ª Região (gestão junho-2002 / junho-2004) quando construiu e inaugurou o Ed. Ministro Guimarães Falcão, primeira torre do Complexo Judiciário Trabalhista Min. Francisco Fausto e implantou o Sistema de Automação de Sessões, o Programa televisivo “Justiça e Trabalho” do TRT-21ª Região, o Programa de Digitalização Oficial de Processos da 21ª Região e criou a Assessoria de Comunicação Social da 21ª Região e o Sistema de Qualidade Total e Planejamento Estratégico na Corte Regional.Detém os títulos de cidadão norte-rio-grandense, natalense, mossoroense e caicoense concedidos pelas respectivas Casas Legislativas e o título de Benemérito e a Ordem do Mérito Maçônico, ambos do Grande Oriente Independente do Estado dos Rio Grande do Norte e o de Cidadão 500 Anos em homenagem aos 500 anos de Descobrimento do Brasil, concedido pelo Grande Oriente do Brasil-GOB.
Mais informações:
Assessoria de Comunicação Social
TRT 21ª Região
Fones:
4006-3081 - 4006-3286
Assessor de Comunicação:
Manassés Campos - 9614-0111 / 9149-1528
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