quinta-feira, 28 de junho de 2012

TRT-RN: 3ª Vara do Trabalho de Natal pagou mais de R$ 24,4 milhões a seus reclamantes


A correição ordinária realizada pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) demonstrou que, no final de maio, existiam 6.655 processos em tramitação na 3ª Vara do Trabalho de Natal.

Se comparada à quantidade de processos existentes em maio do ano passado – 8.317 processos em tramitação – a 3ª Vara conseguiu reduzir seu estoque em 19,98%.

Mesmo com esse desempenho positivo, a vara não conseguiu cumprir a Meta nº 3 do Conselho Nacional de Justiça para 2011, de julgar quantidade igual à de
processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

Valores – Entre os valores pagos aos reclamantes, no ano passado, a 3ª Vara do Trabalho de Natal atingiu a marca de R$ 21.334.427,17, em processos de execução (R$ 20.404.479,36) e por meio de acordos (R$ 929.947,52).

Só para a Previdência Social, a Vara recolheu R$ 1.484.896,81 e mais R$ 266.066,31 para a Receita Federal, em Imposto de Renda. De custas processuais, a 3ª Vara do Trabalho de Natal arrecadou R$ 149.268,76 e mais R$ 11,06 a título de emolumentos.

No período de janeiro a abril de 2012, a Vara pagou R$ 1.546.334,79 aos reclamantes
em decorrência de execução e mais R$ 666.354,83 em acordos.

De contribuição previdenciária a 3ª VT de Natal recolheu R$ 289.257,81 e mais R$ 1.695,55 de imposto de renda. De custas processuais foram arrecadados R$ 20.643,82.

A 3ª Vara do Trabalho de Natal é dirigida pelo juiz titular Manoel Medeiros Soares de Sousa e pela juíza substituta Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima e tem uma equipe formada por treze servidores e três estagiários.

Ascom – TRT 21ª Região

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