Dando continuidade aos trabalhos da Corregedoria em 2012, o presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Ronaldo Medeiros, realizou correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró e constatou que, entre junho de 2011 e maio de 2012, foram pagos R$ 7.005.404,33 aos reclamantes.
Desse total, R$ 5.357.518,93 foram pagos por meio de acordos e R$ 1.647.885,40 em processos de execução. A Vara também recolheu R$ 2.602.691,65 para a Previdência e R$ 408.689,85 para a Receita Federal, a título de imposto de renda.
Além desses valores, a 3ª Vara do Trabalho de Mossoró recolheu R$ 282.521,56 de custais processuais entre 2011 e 2012.
A corregedoria verificou também que no mês de abril de 2011 existiam 3.769 processos em tramitação na vara. Neste ano, o número aumentou para 4.491 o que garantiu um acréscimo de 19.16% de processos em tramitação.
Na fase de conhecimento foram verificados 2.132 processos a serem julgados em 2011, dos quais, 1.228 foram solucionados o que gerou uma taxa de produtividade de 79,90%. De janeiro a abril de 2012, a correição levantou que havia 1.465 processos a serem julgados sendo que 437 foram solucionados restando 1.028 pendentes de solução.
A 3ª Vara de Mossoró contava com 2.149 processos em fase de execução, em 2011, sendo que 319 foram finalizados. Já em 2012, até o mês de abril, 2.003 processos de execução tramitavam na vara e, destes, 166 foram encerrados, gerando 1.837 processos pendentes no final de abril deste ano.
METAS – Entre as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011, a 3ª Vara do Trabalho de Mossoró não cumpriu a nª 3, que determinava o julgamento de uma quantidade igual ao número de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque.
Para 2012, a Vara deve cumprir a meta geral nº 1 – “julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012”; a meta geral nº 2 – “julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho”; e a meta da Justiça do Trabalho nº 17 – “aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011”.
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró está sendo presidida pelo juiz substituto no exercício da Titularidade da Vara, Hamilton Vieira Sobrinho, além de contar com 13 servidores e dois estagiários.
Ascom – TRT 21ª Região
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