Dr. Erick Pereira proferiu palestra no 1º Simpósio Legislativo do Seridó

Dr. Érick Pereira

Edivan Martins (pres. da câmara de Natal), Leleu Fontes (pres. Câmara de Caicó),
Dr. Cìcero (Caicó), Dr. Érick, Dr. Pedro (OAB/Caicó) e Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas)

Foi realizado hoje (1) na cidade de Caicó o 1º Simpósio Legislativo do Seridó, um importante evento que promoveu à discussão de temas ligados a legislação eleitoral frente ao pleito de outubro que se aproxima.

Aquele evento, que foi uma iniciativa da Câmara Municipal de Caicó e Federação das Câmaras Municipal do Estado do Rio Grande do Norte, foi bastante participativo contando com as presenças de prefeitos, vereadores, secretários, agentes políticos e comunitários da Região do Seridó.

A palestra da tarde foi proferida pelo renomado advogado do direito eleitoral o Dr. Érick Pereira, que proferiu uma verdadeira aula do direito eleitoral, cujo tema foi: "A ficha limpa e o futuro das candidaturas".

Segundo o advogado, o Tribunal de Contas do Estado publicará uma lista dos agentes públicos com contas julgadas irregulares, contudo, destacou bem que aqueles gestores ou ex-gestores que constassem naquela relação não deverão necessariamente ser considerados inelegíveis, pois o tribunal eleitoral analisará cada caso, vendo principalmente se as irregularidades geraram dolo ou são insanáveis, dentre outros três itens que serão considerados.

"Quem dirá se o candidato é ou não ficha limpa será o Tribunal Regional Eleitoral depois de analisar cada caso" adiantou Dr. Erick.Sobre as contas do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) que foram desaprovadas pela Câmara Municipal da capital, Dr. Erick disse que dificilmente o resultado será revertido em favor do ex-prefeito e pré candidato a prefeito nas próximas eleições, pois um resultado interno do Poder Legislativo diz respeito à questão interna de um poder, algo que dificilmente poderá ser revertido pela justiça, concluiu o advogado.

O prefeito de Carnaúba dos Dantas Alexandre Dantas de Medeiros (Boboca) participou ativamente do evento.

Fotos e texto: Tota de Aristóteles