Entre o final de abril do ano passado e o princípio de maio deste ano, a Vara do Trabalho de Currais Novos reduziu em 6,73% (333) o total de ações em tramitação, passando de 4.946 para 4.613 processos.
Nesse período, a Vara pagou R$ 5.434.182,54 aos reclamantes, sendo R$ 4.392.655,97 em 2011 e R$ 1.041.526,57 neste ano.
Para a Previdência Social, a Vara de Currais Novos recolheu R$ 1.183.866,61, entre 2011/2012 e mais R$ 89.170,11 em Imposto de Renda para a Receita Federal.
Só em custas processuais, a Vara recebeu R$ 37.693,45 e mais R$ 6.028,54 de emolumentos.
Esse foi o resultado da correição ordinária realizada pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Ronaldo Medeiros, na Vara do Trabalho de Currais Novos.
Em 2011, a Vara recebeu 459 novas reclamações trabalhistas que, somados a um resíduo de 110 processos do ano anterior, e solucionou 461 ações.
Entre janeiro e abril deste ano, foram recebidas e autuadas 209 ações novas, o que aumentou a quantidade de processos em tramitação na Vara de Currais Novos para 317 processos em tramitação. Desse total, 119 reclamações já foram analisadas e julgadas.
Execução – No ano passado, 486 novas execuções foram iniciadas que, somadas ao resíduo de 3.294 processos do ano anterior, totalizam 3.780 execuções em tramitação na Vara, enquanto 505 execuções foram finalizadas.
No primeiro quadrimestre deste ano, a Vara do Trabalho de Currais Novos iniciou 55 execuções, que somados ao saldo remanescente de 3.275 processos, totalizam 3.330 ações na fase de execução. Nesse período, 77 execuções foram encerradas.
Quanto às execuções previdenciárias, a Vara iniciou 90 novas execuções previdenciárias no ano de 2011 e encerrou outras 94, enquanto no período de janeiro a abril de 2012, sete novas execuções de débito previdenciário foram iniciadas, que, somadas ao saldo remanescente de anos anteriores de 829 processos, totaliza o número de 836 processos.
Nesse quadrimestre, 18 execuções previdenciárias foram encerradas, remetendo 818 processos como pendentes para o mês de maio/2012.
A Vara do Trabalho de Currais Novos cumpriu a Meta nº 3 do Conselho Nacional de Justiça para 2011 e julgou quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
Em seu relatório, o Corregedor Ronaldo Medeiros destacou como aspectos positivos da Vara de Currais Novos o uso efetivo das ferramentas eletrônicas (SAP-1, SERPRO, BACEN JUD, RENAJUD, INFOJUD e CCS) e a considerável redução do número de processos e dos prazos do setor de liquidação, anexando as sentenças líquidas em todos os processos atualmente julgados pelo juiz da Vara.
A Vara do Trabalho de Currais Novos é dirigida atualmente pelo Juiz Substituto no exercício da Titularidade, Carlito Antônio da Cruz, já que o Titular da Vara, Juiz Hermann de Araújo Hackradt, encontra-se afastado desde maio de 2011.
Ascom – TRT 21ª Região
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