Durante as fases do processo, o interrogatório de testemunhas e de reclamantes é um ato fundamental para apuração dos fatos e uma ferramenta importante para o trabalho do juiz no trabalho de produção de provas e elucidação de dúvidas.
Para atualizar seus juízes nas técnicas de investigação baseadas no interrogatório, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realizou um curso de Coleta da Prova Oral, em sua Escola Judicial, ministrado pelo bacharel em Direito e agente da Polícia Federal, Oscar Marcelo Silveira.
“Passamos aos juízes conceitos de psicologia da comunicação, linguagem corporal, noções de análise do discurso e de detecção de mentiras. Essas são informações muito importantes para o magistrado durante uma coleta de prova oral”, destaca o professor.
Oscar Marcelo Silveira alerta que é preciso ficar atento à postura do depoente, às suas expressões faciais e ao modo de falar. “Esses são indicativos de veracidade ou de mentira diante dos questionamentos e o juiz precisa observar todos os tipos de linguagem, como a fala, as inflexões e o movimento corporal”, explica.
Entre as dicas para um bom interrogatório, relaciona Oscar, está a postura do interrogador, a disposição dos móveis na sala de audiência e até a cadeira usada pelo depoente.
“O interrogador deve estar próximo dele, pois é muito mais difícil mentir quando se está frente a frente da pessoa que questiona”, ensina o instrutor. “A cadeira do depoente deve ser rígida e sem braços para que o interrogado esteja livre e o magistrado analise melhor as reações dele durante a audiência”, finalizou Oscar Marcelo Silveira.
O curso de Coleta da Prova Oral vem sendo realizado em outros TRTs do país, como o do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Goiás e Brasília.
Ascom – TRT 21ª Região
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