Emenda de José Adécio (DEM) garante pavimentação de ruas do Bairro Santa Rita

Deputado José Adécio participando de entrega 
de casas em Carnaúba dos Dantas. no dia 11/12/2011

O prefeito Alexandre Dantas de Medeiros (Boboca) acabou de anunciar a liberação da primeira parcela do Convênio nº 004/2012, no valor de R$ 133.038,97 (cento e trinta e três mil, trinta e oito reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 100 mil do Governo do Estado e R$ 33.038,97 de contrapartida da Prefeitura Municipal, celebrado entre o Governo do Estado/Secretaria de Infra Estrutura e a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

Prefeito assina convênio sob o olhar do coordenador da SIN Dr. Arimatéia

Os recursos foram garantidos através de Emenda do Deputado José Adécio (DEM) e agora liberada pela governadora Rosalba Ciarlini.

Serão pavimentadas três ruas lá do Conjunto Santa Rita: Rua Iria Maria de Azevêdo, Manoel Clementino de Araújo e Joaquim Martins.

Assinaram o convênio pelo governo do estado a Governadora Rosalba Ciarlini e Kátia Maria Cardoso Pinto (secretária de Infra Estrutura) e pelo município, o prefeito Alexandre Dantas de Medeiros.

"Não posso deixar de reconhecer o esforço do deputado José Adécio (DEM) em garantir essa emenda para o nosso município e, dessa forma agradecer a ele e a governadora Rosalba Ciarlini pela sua liberação financeira para então darmos início a mais uma obra da nossa administração" destacou o prefeito Alexandre Dantas.

A primeira parcela do convênio já está na conta da prefeitura municipal e tão logo seja feita a licitação a obra será imediatamente iniciada.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 004/2012-SIN

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SIN E O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, - Processo n° 280310/2011-9/SIN – Objeto: O presente convênio tem por objeto a colaboração de Recursos Financeiros da Concedente a Convenente, com o fim de somar esforços na realização nos serviços de DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: TRECHO DA RUA IRIA MARIA DE AZEVEDO, RUA MANOEL CLEMENTINO DE ARAÚJO E RUA JOAQUIM MARTINS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme especificações nos Projetos e no Plano de Trabalho, que integram o presente instrumento para todos os seus jurídicos e legais efeitos.  Valor: O valor global do presente Convênio é R$ 133.038,97 (cento e trinta e três mil, trinta e oito reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) à participação financeira da Concedente, e o valor de R$ 33.038,97 (trinta e três mil, trinta e oito reais e noventa e sete centavos), equivalente à contrapartida do Convenente, destinados à execução total das obras constantes no objeto deste instrumento. - Dotação Orçamentária: DA CONCEDENTE: a seguinte Dotação Orçamentária: 25.131.26. 782. 2501. 19750 – Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais - Região 0015 – Fonte 100 - Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo a 1ª e 2ª parcela no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e a 3ª parcela no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). - Prazo: O presente Convênio tem validade por 07 (sete) meses, a partir do ato da liberação dos recursos (ALR), podendo ser prorrogado, de comum acordo, conforme a Lei 8666/93 e suas alterações e/ou de “De Ofício”, conforme a Instrução Normativa STM/MF nº 01 de 15 de janeiro de 1997, DOU de 31-01-1997 – Capítulo II – Da Formalização, Artigo 7º, Inciso IV e terá validade após publicação pela Concedente, em extrato no Diário Oficial do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado. - Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores - Vigência: a partir de sua assinatura - Validade: com a publicação no Diário Oficial e registro na CONTROL.

Natal, 30 de março de 2012.

ROSALBA CIARLINI ROSADO

GOVERNADORA DO ESTADO DO RN

KÁTIA MARIA CARDOSO PINTO

SECRETÁRIA DE ESTADO/SIN

ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS

PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN

Reportagem e foto: Tota de Aristóteles