Numa área de 45 hectares, entre as duas principais avenidas da zona sul de Natal, capital do Rio Grande do Norte, onde um já dia existiu um estádio de futebol e um ginásio de esportes, homens e máquinas trabalham diariamente na obra da Arena das Dunas, estádio com capacidade para receber 45 mil pessoas e que sediará jogos da Copa do Mundo de 2014.
É nesse cenário em construção que o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen dirigirá, às 15h30 da próxima quarta-feira (28), o segundo ato público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil. O primeiro foi realizado nas obras do Maracanã, no Rio de Janeiro, no dia 2 de março.
A solenidade faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, lançado pelo TST em maio de 2011, e reunirá trabalhadores, autoridades e representantes das construtoras responsáveis pelas obras, para que todos se engajem nesse esforço da Justiça do Trabalho de prevenir acidentes atuando como multiplicadores das medidas de prevenção e segurança.
O ato público contará com a participação do presidente do TST, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) desembargador Ronaldo Medeiros, da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline, do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, do ex-jogador de futebol, Bebeto, e de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Serviço Social da Indústria (SESI), do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, dentre outras entidades.
Acidentes
A construção civil lidera o ranking de acidentes de trabalho com mortes no país. De acordo com o Anuário Estatístico do Ministério da Previdência Social, em 2010 foram 54.664 ocorrências, dos quais 36.379 se enquadram como "acidentes típicos", como as quedas em altura – que é a causa mais comum de lesões e morte – e os acidentes em trabalhos de escavação e movimentação de cargas.
No mundo inteiro, os trabalhadores da construção civil têm três vezes mais probabilidades de sofrer acidentes mortais e duas vezes mais de sofrer ferimentos. Com a atual construção de grandes usinas hidrelétricas no país e de obras voltadas para a Copa do Mundo em 2014 e para as Olimpíadas em 2016, a preocupação é a de que o aquecimento da construção civil acabe repercutindo também num aumento do número de acidentes.
O Anuário Estatístico da Previdência Social revela que, em 2001, ocorreram no país cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número elevou-se para 653 mil e, em 2009, chegou a preocupantes 723 mil ocorrências, dentre as quais foram registrados 2.496 óbitos. Foram quase sete mortes por dia em virtude de acidente de trabalho.
A Previdência Social despende, anualmente, cerca de R$ 10,7 bilhões com o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias e, segundo o economista José Pastore, o custo total dos acidentes de trabalho é de R$ 71 bilhões anuais, numa avaliação subestimada.
Este valor representa 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal do Brasil, e reúne os custos para as empresas (seguros e gastos decorrentes do próprio acidente) e para a sociedade (Previdência Social, Sistema Único de Saúde e custos judiciários).
Programa Nacional
A intenção do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, lançado pelo TST e pelo CSJT, em parceria com os ministérios da Saúde, Previdência Social, Trabalho e Emprego e a Advocacia-Geral da União, é reverter o cenário de crescimento do número de trabalhadores vítimas de acidentes.
A segunda etapa do programa é centrada no setor da construção civil, e prevê a realização de outros 11 atos públicos semelhantes em obras de reforma ou construção de estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de futebol no Brasil em 2014 e as grandes obras de infra-instrutora atualmente em curso no país. O primeiro Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil foi realizado no dia 2 de março nas obras de reconstrução do estádio do Maracanã, com participação ativa dos trabalhadores. Na abertura do evento, o ministro João Oreste Dalazen enfatizou a preocupação da Justiça do Trabalho com o crescente número de acidentes de trabalho no país, muitos ocorridos por falta de observação às normas de segurança.
Rio Grande do Norte
Como parte da campanha nacional pelo Trabalho Seguro na Construção Civil, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em parceria com Fiern/SESI, Sinduscon, SintracompRN e Ministério Público PRT21, realizou uma palestra de sensibilização para trabalhadores e empresas da construção civil do Rio Grande do Norte, com o juiz do trabalho aposentado Edwar Abreu Gonçalves, um dos maiores estudiosos do tema Saúde e Segurança do Trabalho no país.
Na palestra foram apresentados aspectos legais voltadas às questões dos acidentes de trabalho. “As estatísticas no Brasil são preocupantes, e é importante que trabalhadores e empregadores entendam que a prevenção é fundamental para diminuir os acidentes de trabalho”, disse o juiz Edwar Abreu, que falou ainda sobre o ambiente saudável de trabalho.
“Os equipamentos de proteção individual, conhecidos como EPIs, são importantes, mas apenas atenuam o problema, não previnem. Para que o acidente seja evitado, o empregador deve oferecer aos trabalhadores um ambiente saudável para a coletividade e não pensar apenas na questão individual. É uma obrigação do empregador oferecer um ambiente saudável ao seu empregado”, enfatizou o palestrante.
Durante o encontro, foram apresentados tópicos dos direitos constitucional, trabalhista e previdenciário no tocante aos acidentes de trabalho. “Em primeiro lugar sempre está a constituição que determina ser direito dos cidadãos a saúde, a segurança e o trabalho, logo depois vem o direito do trabalho que julga ações através da Justiça do Trabalho e ainda temos o direito previdenciário que analisa os casos e concede os auxílios, além de outras regulamentações”, completou Edwar Abreu.
Assessoria de Comunicação
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