sexta-feira, 29 de julho de 2011

TRT/RN: 9,6 milhões foram pagos pela 3ª Vara do Trabalho de Mossoró a reclamantes

Entre janeiro de 2010 e maio de 2011, a 3ª Vara do Trabalho de Mossoró pagou R$ 9 milhões, 620 mil, 930 reais e 51 centavos em ações trabalhistas. Foram R$ 3.293.984,31 em decorrência de execução e mais R$ 6.326.946,20, por meio de acordos.

Esses números fazem parte do relatório da correição ordinária realizada pelo presidente e corregedor do TRT da 21ª Região, desembargador Ronaldo Medeiros, na 3ª Vara de Mossoró.

Decorrentes desses valores, a 3ª Vara também recolheu R$ 1.254.909,72 aos cofres da Previdência Social e R$ 336.697,18 para a Receita Federal, em imposto de renda. As custas processuais nesse período somaram R$ 55.964,99 e os emolumentos pagos pelas partes, R$ 2.007.247,96.

Esses números fazem parte do relatório da correição realizada pelo presidente e corregedor do TRT da 21ª Região, desembargador Ronaldo Medeiros, na 3ª Vara de Mossoró.

De janeiro do ano passado a maio desse ano, o número de processos em tramitação na 3ª VT de Mossoró cresceu 21,07%, atingindo a marca dos 3.810 processos.

Desse total, 2.279 são processos na fase de Conhecimento, 1.330 dos quais foram solucionados neste período, restando 949 processos a espera de sentença.

A correição da 3ª Vara de Mossoró também registrou a existência de 1.821 processos na fase de Execução, dos quais 466 foram concluídos até maio deste ano, restando um resíduo de 1.556 processos.

Das 682 ações de Execução Previdenciária que tramitaram na vara, entre janeiro do ano passado e maio de 2011, 174 execuções previdenciárias já foram encerradas.

Entre as metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça, a 3ª Vara de Mossoró só conseguiu cumprir a meta nº 2, que previa o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos até dezembro de 2007.

A Vara não atingiu as outras duas metas: julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos e parcela de estoque (meta nº 3) e julgar quantidade igual ao de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal (meta 3).


PERFIL
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Para desempenhar suas atividades de atendimento ao público, a 3ª Vara do Trabalho de Mosssoró, conta 2 Juízes do Trabalho. Simone Medeiros Jalil, como Juíza Titular e Hamilton Vieira Sobrinho como Juiz Substituto.

No quadro de servidores a 3ª VT/Mossoró tem um número de 12 servidores contando ainda com um contingente de 4 estagiários.
Criada pela Lei n.º 10.770 de 21/11/2003, funciona NO Fórum Trabalhista de Mossoró, situado na Alameda das Carnaubeiras, 833 - Costa e Silva CEP: 59625-410 - Mossoró-RN.

Contatos telefônicos podem ser realizados pelo número (84) 3422-3630.O correio eletrônico também pode ser utilizado pelo e-mail: 3vtmossoro@trt21.jus.br .

A 3ª VT/ Mossoró tem jurisdição sobre o próprio município de Mossoró, e nos municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Serra do Mel e Tibau.

Ascom – TRT 21ª Região

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