terça-feira, 9 de novembro de 2010

Justiça proíbe divulgação de gabarito do Enem, mas ministro acha que pode reverter decisão

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira acreditar que a Justiça Federal reverta ainda hoje a decisão de suspender o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) diante da série de falhas apontadas na impressão de provas.
A consultoria jurídica do MEC conversou com a juíza Carla de Almeida Miranda Maia, responsável pela decisão judicial, para tentar convencê-la a mudar de opinião. A juíza deve decidir até o fim do dia se anula a liminar que suspendeu o exame.
Haddad disse estar confiante na decisão da juíza: “Não trabalho com essa hipótese [de a Justiça manter a suspensão do Enem]. É um direito dos estudantes que estaria sendo cerceado. Mas o plano B é entrar com o recurso, já que é uma decisão de primeira instância”.
Segundo o ministro, o gabarito das provas deve ser divulgado nesta terça-feira, como previsto. “O MEC tomou todas as providências para não desacatar ordem judicial. Não há nenhuma menção no despacho da juíza a uma proibição dessa natureza”, afirmou. Apesar do otimismo de Haddad, a divulgação do gabarito ainda deve ser analisada pela consultoria jurídica do ministério, por depender da decisão judicial.
Juíza proíbe divulgação do gabarito do Enem
A juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal deo Ceará, decidiu nesta terça-feira suspender a divulgação do gabarito da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizada no último fim de semana. O gabarito seria divulgado nesta terça-feira, às 18h. 
A magistrada disse considerar importante que o gabarito não seja divulgado, porque poderia causar mal-estar entre candidados que tiveram bom resultado na prova e outros que se sentiram prejudicados. Pela decisão, também estão suspensos o recebimento, pelo Ministério da Educação, de requerimentos administrativos apresentados por alunos com queixas acerca da prova.
 Fonte: Robson Pires

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