O advogado do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), entregou, no fim da tarde de ontem, a 10 minutos do prazo limite, a defesa do palhaço no processo em que a Justiça investiga se ele é alfabetizado e se cometeu falsidade ideológica. A peça apresentada ao juiz da 1ª Vara Eleitoral da capital paulista, Aloisio Silveira, está em segredo de Justiça. O magistrado atendeu o pedido da defesa, que alega a existência de laudos que revelam a intimidade do réu, mas afirmou, em despacho, que acha necessária a realização de um teste para verificar se o palhaço é alfabetizado.
Não há prazo definido para que a Justiça aprecie a acusação feita pelo promotor Maurício Lopes, do Ministério Público. Caso nenhuma decisão seja tomada até 17 de dezembro, data final para a diplomação dos parlamentares eleitos, Tiririca se tornará deputado federal e o processo terá de ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro competente para julgar os congressistas. Essa é a estratégia da defesa, que não teria anexado à documentação nenhum comprovante de escolaridade do parlamentar mais bem votado das eleições de 3 de outubro, com 1,3 milhão de votos.
À disposição
Ricardo Porto, o advogado de Tiririca, avisou que seu cliente está à disposição do juiz eleitoral. Ele comentou que, se for determinado pelo juiz, não será difícil “comprovar que o deputado eleito sabe ler e escrever”. Em meio ao prazo final para a entrega da defesa, uma declaração dada pelo promotor do caso ao Correio ganhou repercussão e gerou uma reação imediata da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
Em reportagem publicada na edição do Correio da última sexta-feira, o promotor Maurício Lopes afirmou que “advogado é sórdido”, ao se referir ao fato de alguns defensores deixarem para a última hora a entrega das peças de defesa. “(…) se eu fosse advogado do Tiririca, também protocolaria a defesa dele às 18h50, 10 minutos antes de o fórum fechar”, disse Lopes, na ocasião.
A declaração revoltou Ricardo Porto, que entrou com uma representação na OAB-SP contra o promotor do caso. No fim de semana, conselheiros da Ordem reuniram-se e, segundo o advogado, “ficaram indignados” com o fato de o promotor de Justiça “ter ofendido a classe dos advogados”. “Demonstra que é uma pessoa que não tem equilíbrio suficiente para atuar nas funções em que ele lida”, acusou Porto.
Procurado pela reportagem, o promotor afirmou que a defesa do deputado eleito está criando um “factoide”. “Isso é uma falsa polêmica. Estão atacando o acusador em vez de defender o réu. Quem precisa de defesa é o Tiririca, não sou eu”, reclamou. O promotor afirmou ainda que jamais pretendeu atacar a honra de qualquer advogado e que, em sua declaração, não se referia ao defensor de Tiririca, por quem disse ter um “enorme respeito”. “Eu diria que estão jogando bolinha de papel para ver se eu faço tomografia.”
Em nota, a OAB-SP repudiou “veementemente a afirmação” do promotor. A entidade acatou o “desagravo público” protocolado pelo advogado de Tiririca e, assim, vai instaurar um processo para apurar o caso. “A ofensa atinge não só o advogado visado, mas toda a Advocacia ao atribuir ao profissional expressão que significa ‘imundo, abjeto, repugnante’, destaca a nota, assinada pelo presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.
ENTENDA O CASO
Crise depois das urnas
Em 4 de outubro, dia seguinte à eleição em que Tiririca obteve 1,3 milhão de votos, a Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou denúncia contra ele por suspeita de analfabetismo. Prova técnica do Instituto de Criminalística (IC) mostrou uma discrepância de grafias no documento em que o candidato solicitava a sua candidatura. Logo depois do pleito, Tiririca viajou para o Ceará com o pretexto de descasar, onde está até agora, segundo sua defesa.
O Correio apurou que ele está tendo aulas integrais com professores gabaritados, custeados por políticos que foram beneficiados com a expressiva votação de Tiririca. Uma especialista em fraude eleitoral advertiu o Ministério Público que não há importância se foi ou não o palhaço quem escreveu o documento. O que estaria em jogo é a comprovação de que ele sabe ou não ler e escrever. O promotor do caso também afirmou que a Carteira Nacional de Habilitação de Tiririca é falsa, mas passou o caso para a Corregedoria do Detran. “Foi tirada numa cidade em que houve derrame de habilitações falsas e onde Tiririca nunca morou”, disse o promotor Maurício Lopes.
Do CorreioBraziliense.com.br
Não há prazo definido para que a Justiça aprecie a acusação feita pelo promotor Maurício Lopes, do Ministério Público. Caso nenhuma decisão seja tomada até 17 de dezembro, data final para a diplomação dos parlamentares eleitos, Tiririca se tornará deputado federal e o processo terá de ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro competente para julgar os congressistas. Essa é a estratégia da defesa, que não teria anexado à documentação nenhum comprovante de escolaridade do parlamentar mais bem votado das eleições de 3 de outubro, com 1,3 milhão de votos.
À disposição
Ricardo Porto, o advogado de Tiririca, avisou que seu cliente está à disposição do juiz eleitoral. Ele comentou que, se for determinado pelo juiz, não será difícil “comprovar que o deputado eleito sabe ler e escrever”. Em meio ao prazo final para a entrega da defesa, uma declaração dada pelo promotor do caso ao Correio ganhou repercussão e gerou uma reação imediata da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
Em reportagem publicada na edição do Correio da última sexta-feira, o promotor Maurício Lopes afirmou que “advogado é sórdido”, ao se referir ao fato de alguns defensores deixarem para a última hora a entrega das peças de defesa. “(…) se eu fosse advogado do Tiririca, também protocolaria a defesa dele às 18h50, 10 minutos antes de o fórum fechar”, disse Lopes, na ocasião.
A declaração revoltou Ricardo Porto, que entrou com uma representação na OAB-SP contra o promotor do caso. No fim de semana, conselheiros da Ordem reuniram-se e, segundo o advogado, “ficaram indignados” com o fato de o promotor de Justiça “ter ofendido a classe dos advogados”. “Demonstra que é uma pessoa que não tem equilíbrio suficiente para atuar nas funções em que ele lida”, acusou Porto.
Procurado pela reportagem, o promotor afirmou que a defesa do deputado eleito está criando um “factoide”. “Isso é uma falsa polêmica. Estão atacando o acusador em vez de defender o réu. Quem precisa de defesa é o Tiririca, não sou eu”, reclamou. O promotor afirmou ainda que jamais pretendeu atacar a honra de qualquer advogado e que, em sua declaração, não se referia ao defensor de Tiririca, por quem disse ter um “enorme respeito”. “Eu diria que estão jogando bolinha de papel para ver se eu faço tomografia.”
Em nota, a OAB-SP repudiou “veementemente a afirmação” do promotor. A entidade acatou o “desagravo público” protocolado pelo advogado de Tiririca e, assim, vai instaurar um processo para apurar o caso. “A ofensa atinge não só o advogado visado, mas toda a Advocacia ao atribuir ao profissional expressão que significa ‘imundo, abjeto, repugnante’, destaca a nota, assinada pelo presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.
ENTENDA O CASO
Crise depois das urnas
Em 4 de outubro, dia seguinte à eleição em que Tiririca obteve 1,3 milhão de votos, a Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou denúncia contra ele por suspeita de analfabetismo. Prova técnica do Instituto de Criminalística (IC) mostrou uma discrepância de grafias no documento em que o candidato solicitava a sua candidatura. Logo depois do pleito, Tiririca viajou para o Ceará com o pretexto de descasar, onde está até agora, segundo sua defesa.
O Correio apurou que ele está tendo aulas integrais com professores gabaritados, custeados por políticos que foram beneficiados com a expressiva votação de Tiririca. Uma especialista em fraude eleitoral advertiu o Ministério Público que não há importância se foi ou não o palhaço quem escreveu o documento. O que estaria em jogo é a comprovação de que ele sabe ou não ler e escrever. O promotor do caso também afirmou que a Carteira Nacional de Habilitação de Tiririca é falsa, mas passou o caso para a Corregedoria do Detran. “Foi tirada numa cidade em que houve derrame de habilitações falsas e onde Tiririca nunca morou”, disse o promotor Maurício Lopes.
Do CorreioBraziliense.com.br
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